Processo 247465/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 09:58
Autuado em 27/03/2015 09:58
Processo Rescindendo 247465/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2040/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão   2040/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2017 Acórdão   2040/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual JAIR BURDINHAO PICHINI
Interessado EDER MORO MACIEL
Ex-Gestor RINALDO ADRIANO FURLAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2017 10:14 551269/17 PEDIDO DE RESCISÃO
29/07/2017 15:12 551269/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/12/2017 10:28 do Protocolo 848202/17
14/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1158/2016 - DP
08/03/2016 10:55 do Protocolo 176030/16
16/12/2015 09:55 do Protocolo 995593/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   108/ 2017   
COEX  22/06/2017 Instrução de Cobrança   831/ 2017   
COEX  22/06/2017 Instrução de Cobrança   832/ 2017   
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1158/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão nº 2040/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 619/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2199/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3629/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 15:38 CMEX  
07/11/2017 10:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2098/2017 -
06/11/2017 15:13 DP Informação nº 14053/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Certidão de Débito nº 656/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Certidão de Débito nº 657/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Informação - Contas Irregulares nº 138/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Instrução de Cobrança nº 831/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Instrução de Cobrança nº 832/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Informação nº 3597/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Informação nº 3599/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Informação nº 4800/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Informação nº 7089/2017 -
19/06/2017 13:37 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 108/2017 -
19/05/2017 12:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1178/2017 -
18/05/2017 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1669/2017 -
10/05/2017 16:05 S2C Acórdão nº 2040/2017 -
22/02/2017 16:26 GCAML  
13/02/2017 07:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1239/2017 -
13/02/2017 07:51 SMPjTC Parecer nº 1275/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
06/04/2016 11:53 COFIM Instrução nº 267/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/02/2016 10:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 603/2016 -
18/02/2016 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 1158/2016 -
16/12/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 619/2016 -
16/12/2015 14:13 DCM Instrução nº 821/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAI . Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/11/2015 18:12 DP Informação nº 25426/2015 -
30/10/2015 17:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2199/2015 -
30/03/2015 09:50 DCM Instrução nº 4332/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
27/03/2015 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3629/2015 -

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